A licença-maternidade e a licença-paternidade são direitos fundamentais que garantem o suporte necessário para os novos pais durante um momento tão especial: a chegada de um filho. Compreender esses direitos é essencial para que as famílias possam aproveitar esse período sem preocupações financeiras ou profissionais.
Licença-Maternidade
A licença-maternidade é um direito garantido às mães que se tornam responsáveis por um novo filho, seja por meio de parto, adoção ou guarda. No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura que as mulheres têm direito a 120 dias de licença-maternidade, podendo ser ampliada para 180 dias em algumas situações, especialmente em empresas que participam do Programa Empresa Cidadã.
Durante esse período, a funcionária tem direito à remuneração integral, garantida pela empresa e pela Previdência Social. É importante que as mães informem seus empregadores com antecedência sobre a gravidez, para que a licença possa ser planejada adequadamente.
Licença-Paternidade
Por outro lado, a licença-paternidade é um direito que se destina aos pais, oferecendo um tempo para que possam apoiar suas parceiras e se integrar ao novo papel de cuidador. A legislação brasileira estabelece, inicialmente, um período de 5 dias corridos de licença para os pais que têm filhos biológicos. No entanto, algumas empresas, por meio de acordos ou programas específicos, oferecem uma extensão desse prazo, podendo chegar a 20 dias.
Assim como na licença-maternidade, durante a licença-paternidade, o trabalhador também deve receber o salário integral, garantido pela empresa e, em alguns casos, pela Previdência.
Direitos e Garantias
Tanto a licença-maternidade quanto a licença-paternidade são direitos garantidos pela legislação trabalhista e não podem ser negados. Além disso, os empregadores são proibidos de realizar qualquer tipo de discriminação em razão da licença. É fundamental que os trabalhadores estejam cientes de que não podem sofrer retaliações, como demissões, durante ou após o período de licença.
Os pais e mães que optam por se afastar do trabalho para cuidar de seus filhos têm o direito de retornar ao mesmo cargo ou a um equivalente após o término da licença. Essa proteção é vital para garantir a estabilidade profissional e emocional das famílias.
Considerações Finais
Entender os direitos relacionados à licença-maternidade e à licença-paternidade é fundamental para que as famílias possam planejar esse momento de transição com segurança e tranquilidade. Caso surjam dúvidas ou situações que pareçam injustas, é recomendável buscar a orientação de um advogado ou de uma entidade de defesa dos direitos do trabalhador.
A família é a base da sociedade, e cuidar dela deve ser uma prioridade tanto para os empregadores quanto para o Estado. Aproveitar esses direitos é essencial para construir laços saudáveis e duradouros entre pais e filhos desde os primeiros dias de vida.
